É o ramo do Direito que trata das relações familiares e suas consequências jurídicas, como casamento, união estável, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros.
A pensão pode ser solicitada judicialmente por meio de um advogado ou defensor público. É necessário comprovar a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga.
A guarda pode ser unilateral (um dos pais) ou compartilhada (ambos os pais), sendo sempre considerada a melhor opção para o bem-estar da criança. O juiz decide com base no caso concreto.
Sim. Desde que comprovada, a união estável garante praticamente os mesmos direitos do casamento, inclusive divisão de bens e pensão.
Sim, o acordo pode ser feito extrajudicialmente e registrado em cartório, mas é altamente recomendável ter a assistência de um advogado para garantir validade e segurança jurídica.
Se for consensual, pode ser feito em poucos dias em cartório. Se houver disputa (judicial), pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso.
Sim. O divórcio é um direito unilateral. Mesmo sem o consentimento do outro cônjuge, é possível entrar com o pedido judicial.
O regime define como os bens serão divididos. Os mais comuns são: comunhão parcial (divide o que foi adquirido durante o casamento), comunhão universal (divide tudo) e separação total (cada um mantém o que é seu).
Sim. Os avós têm direito de convivência com os netos e, em casos excepcionais, podem até pedir a guarda se isso for melhor para a criança.
Sim. Se houver mudança na necessidade de quem recebe ou na capacidade de quem paga, é possível revisar o valor judicialmente.
(21) 99990-7040
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Jacarepaguá -RJ
Com 10 anos de experiência no Direito de Família, o Dr. Domett Saguie atua com dedicação, ética e sensibilidade na solução de conflitos familiares.
O advogado Domett Saguie estará sempre pronto para te ajudar.
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Todo filho tem o direito de conhecer sua origem.
A investigação de paternidade garante não só o reconhecimento legal do vínculo, mas também o acesso a direitos como herança e pensão. Atuamos com respeito e sigilo absoluto, acompanhando você em cada etapa do processo.
Na separação, o justo é essencial.
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